Na manhã desta terça-feira (3), a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou em votação simbólica o Projeto de Lei nº 528/2020, conhecido como “Combustível do Futuro”. Relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o projeto agora segue para votação no plenário do Senado. Devido às alterações feitas no texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, ele retornará à Câmara para uma nova rodada de votação. A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) já está agilizando a tramitação na Câmara.
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O presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), ressaltou que a aprovação na Comissão de Infraestrutura simboliza uma convergência de interesses em prol da expansão dos biocombustíveis no Brasil. “A partir de agora, com a convergência estabelecida, acredito que em poucos dias será possível aprovar o projeto de lei no Senado e na Câmara para enviá-lo à sanção do Presidente da República”, afirmou Moreira, destacando o trabalho do relator Veneziano Vital do Rêgo.
A sanção do projeto de lei poderá atrair investimentos entre R$ 200 bilhões e R$ 250 bilhões para o setor de biocombustíveis, representando um avanço significativo na descarbonização e no estímulo à economia. Durante a sessão, o relator acatou algumas emendas que mantêm a previsibilidade para o setor de biodiesel, o que foi bem recebido por outros senadores, como Zequinha Marinho (Podemos-PA).
A expectativa é que o plenário do Senado aprove o projeto em breve, possibilitando um novo marco para o país na adoção definitiva de políticas de descarbonização e promoção da economia por meio da produção de biodiesel e outros biocombustíveis.
Fonte: Agrolink