O cenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a passar por uma mudança significativa, com o atual Ministro da Justiça, Flávio Dino, sendo indicado por Lula para ocupar a vaga deixada pela Ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro. A aprovação de Dino, no entanto, depende da sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, agendada para o dia 13 de dezembro, e da aprovação pelo plenário principal, que requer pelo menos 41 votos favoráveis.
Caso aprovado, Flávio Dino terá um papel fundamental na composição do STF, especialmente em questões que impactam o setor produtivo. O levantamento feito indica que temas cruciais para o agronegócio estarão na agenda da corte em 2024. Entre eles, ações que questionam leis municipais proibindo a pulverização aérea, decisões sobre benefícios tributários para agroquímicos, e processos relacionados ao Código Florestal e ao licenciamento ambiental em Goiás.
Essa possível mudança na composição do STF gera expectativas e reflexões sobre o rumo das decisões judiciais relacionadas ao agronegócio, reforçando a importância de acompanhar de perto as indicações e o posicionamento dos ministros.
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Fonte: Hora H do Agro