Durante três horas, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) interditaram a rodovia PR-170, em Guarapuava, cidade paranaense, e causaram transtornos aos motoristas e agressões aos policiais do 16º Batalhão da Polícia Militar do Estado. O movimento justificou a ação como forma de reivindicar a regularização fundiária de 14 comunidades camponesas Sem Terra e de Posseiros, nos municípios de Inácio Martins, Pinhão e Guarapuava e Reserva do Iguaçu, todos pertencentes ao Paraná.
Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), o que aconteceu é uma barbaridade sem precedentes. Segundo ele, caracteriza-se “terrorismo”, além de uma afronta ao direito de propriedade e aos agentes de segurança.
“Um grupo de bandidos dos sem terra, supostamente pedindo reforma agrária, pegam dois policiais militares que pacificamente tentavam liberar a estrada, chegam a carregar e ameaçar os agentes de sequestro. Isso é terrorismo”, afirmou.
O líder da bancada do agro acrescentou, ainda, que é preciso aplicar sanções pesadas contra os agressores e realizar uma investigação profunda para impedir a continuidade do que ele chamou de “absurdo”,
“É preciso investigar e aplicar medidas duras contra esses agressores. Não é possível que, agora, movimentos de sem terra se achem no direito de afrontar não só as leis e o direito de propriedade, mas os agentes responsáveis pelo cumprimento das leis. É um absurdo total.”, criticou Lupion.
Presidentes da CAPADR e da CPI de Invasões se manifestam
De acordo com o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), deputado federal Tião Medeiros (PP-PR), “tem que haver prisão para os envolvidos”. Para ele, se o movimento já age assim com agentes de segurança, será ainda pior com a sociedade civil.
“É assim que se lida com bandidos. A última coisa que esses criminosos querem é terra, na verdade, fazem parte de um movimento político que comete crimes. Com essas atitudes eles ameaçam a estabilidade de um Estado. É revoltante”, afirmou Medeiros.
O deputado federal Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o MST e outros movimentos, ressaltou que havia avisado que o grupo iria voltar após a CPI. De acordo com o parlamentar, não se pode mais normalizar atitudes como essa.
“O que aconteceu no Paraná é muito sério. Os terroristas do MST fizeram dois policiais reféns e eu falei que eles iriam voltar com mais força depois da CPI. Um crime da mais alta gravidade e que exige uma resposta enérgica das forças de segurança. Não podemos normalizar esse tipo de atuação”.
Invasão de Terra como Terrorismo
A FPA segue o trabalho para impedir as invasões de terras e garantir o direito de propriedade no país. Um dos Projetos de Lei apoiados pela bancada é o PL 149/2003, de autoria do deputado federal Alberto Fraga (PL-DF).
A proposta aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, o PL 149/2003 considera terrorismo os atos violentos, ameaças ou simulações que “visem promover terror social ou generalizado”, expondo a perigo pessoas, o patrimônio público ou privado, a ordem pública e as representações diplomáticas. As penas variam de dois até 30 anos de prisão.
Para o deputado Evair de Melo (PP-ES), apoiador do Projeto e membro da FPA, a volta das invasões de terra são inaceitáveis e o Brasil não pode retroceder no que se refere à segurança e ao direito de propriedade.
“A volta das invasões de terras produtivas é algo inaceitável, não podemos retroceder. Além disso, é incabível que o Governo do PT não tome providências rápidas diante de um prejuízo tão grande para toda a sociedade, a fim de conter estas invasões.”, desabafou.
Presidente da FPA se manifesta nas redes sociais
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), se manifestou sobre a situação nas redes sociais. Chamando atenção para o grande problema instalado pelo MST no Governo Lula. Lembramos ainda, a grande leniência com que as autoridades vem tratando a questão. “Uma barbaridade em Guarapuava, Paraná! Um grupo de bandidos dos Sem Terra, supostamente pedindo reforma agrária, pegam dois policiais militares que pacificamente tentavam liberar a estrada, chegam a carregar e ameaçar os agentes de sequestro. Isso é terrorismo! Um absurdo total!”, escreveu.
Confira a nota da Polícia Militar do Paraná sobre a situação envolvendo o MST:
“Informamos que na data de 19 de outubro de 2023, após nova interdição da rodovia PR 170, próximo do km 390, por integrantes do Movimento Sem Terra (MST), uma equipe deslocou até local e de maneira pacífica pediu para que os manifestantes liberassem a via, que é a única estrada de acesso a cidade vizinha de União da Vitória, sendo repassado aos manifestantes que há uma Liminar de Interdito Proibitório emitida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarapuava proibindo o bloqueio da via.
Em momento posterior, conforme pode ser visto em vídeos que circulam pelas redes sociais, utilizando de força e agressão, os manifestantes retiraram a equipe policial do local. Os policiais envolvidos na ocorrência passam bem, nenhum deles foi feito refém e já se encontram na sede do 16º BPM.”
MST nega agressão e diz que notícia é falsa; confira:
“É falsa a informação que circula em redes sociais de que o MST teria feito policiais reféns na manhã desta quinta-feira (19), em Guarapuava (PR). Cerca de 300 camponesas e camponeses Sem Terra bloqueavam parcialmente a PR 170, em Guarapuava, para cobrar uma resposta do INCRA-PR sobre a regularização fundiária de 14 comunidades da Reforma Agrária e de posseiros da região. As comunidades estão localizadas nos municípios de Inácio Martins, Pinhão, Reserva do Iguaçu e Guarapuava, em 75 mil hectares de terras griladas por grandes proprietários.
Cerca de 2 mil famílias camponesas vivem nas comunidades, algumas há mais de 30 anos, à espera da formalização dos assentamentos. Os trancamentos começaram a ocorrer na tarde desta quarta-feira (18), com liberação do tráfego a cada 30 minutos e abertura imediata para ambulâncias e serviços de saúde em geral. Por volta das 10h30 da manhã desta quinta-feira, após diálogo com o Incra e a Polícia Rodoviária Estadual, a via foi totalmente liberada. Uma reunião foi marcada para a tarde desta sexta-feira (20), em Guarapuava, com representantes da Ouvidoria Agrária Nacional, da Ouvidoria Agrária estadual e do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça do Paraná”.
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Fonte: FPA e Compre Rural