Do que se trata afinal este fracassado modelo argentino que o futuro governo petista quer copiar para Brasil? Trata-se de um projeto de poder equivocado em taxar as exportações agrícolas no país como forma de expropriação ou um confisco de propriedade. Aqui não se trata de política de arrecadação visando o “bem comum” ou “melhorias para a população mais carentes” e sim, uma punição declarada ao investimento de capital no campo àqueles que levam o Brasil nas costas – o produtor rural e o setor do agronegócio.
Como em geral acontece com qualquer ideia destrutiva, o imposto sobre as exportações vem acompanhado de uma penca completa de mentiras para justificar a sua criação. “A proposta visa corrigir uma contradição que afronta o interesse público no País: a abusividade dos volumes de alimentos exportados em contexto de volatilidade de preços e de insuficiência no abastecimento interno”, afirmaram os autores da proposta, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) e outros 13 parlamentares.
O absurdo não para por ai, ainda na justificativa, eles (Deputados do PT) colocam a culpa da “fome” no país, como responsabilidade dos homens do campo, aqueles que carregam o país nas costas. “Em 2021, foram enormes as perdas de safra principalmente por conta da seca no Sul. O Brasil exportou 20,4 milhões de toneladas de milho quando enfrentávamos dificuldades para atender o mercado doméstico, e importamos 3,2 milhões de toneladas de milho a preços internacionais estratosféricos”, notaram os autores.
Ainda segundo artigo divulgado pela Néri Perin Advogados, a mais surreal de todas elas é dizer que a produção do campo tem de ser usada no abastecimento do “mercado interno” do Brasil, e não vendida ao “consumidor estrangeiro” como é o caso do Projeto de lei n° 1586/2022 com objetivo de definir os casos e condições para a incidência do imposto de exportação sobre os alimentos básicos especificados.
O Projeto de Lei 1586/22 determina a cobrança de Imposto de Exportação sobre um conjunto de alimentos estratégicos para a dieta básica dos brasileiros quando houver algum risco ao abastecimento interno. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Decreto- Lei 1.578/77, que instituiu esse tributo no País.
A proposta deixa de fora os produtos elaborados ao prever que, mediante ato do Poder Executivo, estariam sujeitos ao Imposto de Exportação:
– soja, milho e arroz, na forma de grãos, quando os estoques públicos estiverem em volume abaixo de 10% das previsões de consumo nacional desses produtos; e
– carnes de frangos, bovinos e suínos, na forma in natura, nas situações de ameaça à regularidade do abastecimento interno.
Cabe ressaltar que, esse projeto, visa alterar o Art. 1º do Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, e dá outras providências.
A taxação, segundo esse entendimento, serviria para proteger a “segurança alimentar” da população: desestimulado pelo imposto sobre a exportação, o produtor rural seria obrigado a oferecer aqui dentro, em real e barato, o que iria vender lá fora, em dólar e caro.
O imposto de exportação vem se juntar à lista de calamidades que já estão no projeto do futuro governo petista, cujo governo de Goiás já comprou a ideia de taxar o agronegócio no Estado.
O Estado de Goiás é o quarto produtor nacional de grãos com uma produção em torno de 22,815 milhões de toneladas o que representa 9,5% da produção de grãos brasileira. A pauta agrícola é bastante diversificada e composta principalmente por: soja, sorgo, milho, cana-de- açúcar, feijão, tomate, entre outros produtos.
A tentativa de tributar as exportações de grãos de Goiás tem como única e mascarada finalidade excluir outros players do mercado, criando uma reserva da qual apenas as indústrias goianas vão se beneficiar ao adquirir soja in natura a preços mais baixos.
Uma prática que desestabiliza o livre mercado e provoca incertezas e insegurança jurídica devido à interferência governamental. Os agricultores goianos serão os primeiros e os mais prejudicados e, na sequência, toda a cadeia produtiva do agro será impactada de forma negativa com essa taxação, segundo a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás e a APROSOJA-Goiás.
Como é que o governo petista pensa que se grelha e come um bife neste país? Com azeite extra virgem italiano ou com óleo de soja de Mato Grosso e com a carne de Goiás? E o café — de onde eles acham que vem? Vai colocando aí todo o resto: arroz, feijão, milho, açúcar, paçoquinha…
Pesquisa recente, divulgada pela CiCarne/Embrapa, se constatou que cerca de 80% de toda a carne produzida no Brasil é vendida para os consumidores brasileiros; só 20% vão para fora, e já é o bastante para fazer o país o maior exportador de carnes do mundo. Quase 70% das aves, onde o Brasil também é o maior exportador mundial, são consumidas internamente. Ficam por aqui os 35 bilhões de litros de leite produzidos por ano — e, assim por diante, com todos os produtos do agronegócio.
Não há registro, simplesmente não há, de algum alimento que esteja faltando nas prateleiras do supermercado ou na mesa do brasileiro porque está sendo vendido no exterior. O cidadão comum não se alimenta com produto importado de países estrangeiros…brasileiros, vamos acordar…
“Socar imposto na exportação agrícola é uma ação direta de sabotagem contra o agronegócio brasileiro: Não é um tiro no pé é um tiro na cabeça”. Nenhum dos principais países produtores agrícolas do mundo taxam sua produção de grãos, pois reconhecem o quanto uma política desse tipo pode ser desastrosa.
Não podemos aceitar que decisões equivocadas como essa exterminem a pujança da Agricultura e da Economia nacional. Um desestímulo aos exportadores…e ao Brasil.
Modelo Argentino levou país a “falência”
Se os brasileiros estiverem acompanhando o desastre econômico da Argentina taxando sua única área produtiva da sua economia, não precisará ser vidente para reconhecer que o Brasil estará fadado a mais um erro grosseiro e estúpido que o futuro governo nos impõe “goela abaixo”.
Atualmente, o governo argentino taxa as exportações de óleo e farinha de soja em 33%, o trigo e o milho, em 12%, e o girassol, em 7%. Quando o assunto é carne, alguns cortes não podem ser exportados para garantir o abastecimento interno. E o que pode sair do país tem imposto de 9%.
Segundo uma pesquisa de julho da consultora Amplificagro, com cerca de 500 entrevistados, 93,8% dos produtores estão totalmente ou muito preocupados com as regulações governamentais e a pressão tributária sobre o setor na Argentina.
Tramitação da proposta do PT
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte Compre Rural
Na ditadura militar existia controle interno dos preços das commodities agrícolas e se não me engano, impostos sobre exportação. Foi esse contexto que deixou o Olacir de Morais muito rico, ao adquirir e se instalar na fazenda Itamarati, na divisa com o PY.
VOCÊS FARÃO UMA MATÉRIA CRITICANDO A DITADURA?
Não, né.
É verdade, ó.
Legal que tu disse que isso foi errado, e foi mesmo (não sei se procede a informação, mas lhe dou crédito, e acredito nas suas palavras). Mas, uma coisa me chamou muito atenção, eu posso estar enganado, e preferiria estar, porém, me corrija se me equivoquei, a tua militância não te permitiu falar que: “O que está para acontecer também é errado!” Estou certo?
Nós, enquanto população, devemos ser oposição a todo custo, devemos ser fiscalizadores e cobradores de resultados nas mais diversas esferas. Defender governo e político não é algo que o pagador de impostos deva fazer.
Então, me diga se está certo ou errado sobretaxar a produção (seja agrícola, ou industrial)? Pois, por incrível que pareça, se tu taxar o produtor, ele repassa o custo para o consumidor, e quem mais se dá mal nessa? O pobre…. resolveu o quê? Nada, gerou um novo problema, pois o pobre irá comer menos, e ter menos acesso a produtos e serviços.
“Taxar o rico é a solução”, bom, normalmente o rico é quem detém os meios de produção (dá-lhe Marx). Então, taxar o rico… fará com que os produtos e serviços, novamente… fiquem mais caros… E quem sofrerá mais? Pois é… bingo novamente, o pobre é quem irá pagar na pele mais uma vez!
Viu (se acaso leu até aqui) que devemos ser oposição de quem quer que esteja na cadeira?
É muito fácil escrever qualquer coisa fora de contexto, papel aceita tudo, no período de governo militar o pais era importador de muita coisa, foi com a criacão da Embrapa e outras ações que nós mudamos nosso status. Daí na falta de conhecimento para defender a crítica da reportagem sobra arroubos sem sentido fático.
Cara aqui só tem gente com um pensamento raso que me espanta. Taxar as exportações pelo *efeito extrafiscal* da medida é, sim, algo positivo. Nós temos a Agência Brasil afirmando que o Brasil exportou e alimentou mais de 1 bilhão de pessoas ao redor do mundo, 1,6 bilhões, 2% da comida exportada seria o suficiente pra acabar com a fome no Brasil. que tá na casa dos 33 milhões. As terras brasileiras produzem essa fartura de comida que está concentrada nas mãos de grandes latifundiários, que vendem para o exterior porque enxergam na terra apenas um mecanismo para lucro, e não um bem essencial para a subsistência de todos.
Um maior fornecimento para o mercado interno iria *reduzir os preços* dos alimentos pelo aumento na oferta, porque demanda já temos, e demanda nesse contexto específico significa um sofrimento imenso e morte. Deveria espantar mais pessoas tratarmos comida como uma mercadoria em primeiro lugar, mas tratando como mercadoria, temos muita demanda interna, apenas não temos uma oferta acessível o bastante. E um agronegócio focado na exportação é positivo no geral pros lucros, pois assim o preço interno também aumenta, é ganho dos dois lados pro grande fazendeiro focar em vendas no exterior, mas a custo de quem?
Como o amigo ali citou Marx, vale refletir. Se os trabalhadores tivessem o controle dos meios de produção, iriam plantar soja soja soja pelo seu valor de exportação, ou iriam plantar alimentos em geral pensando em alimentar pessoas enquanto garantem seu sustento, iriam enxergar a função social da terra que trabalham, igual JÁ ocorre na agricultura familiar? Pessoal tem peito pra chamar o MST de invasor mas a palavra mais apropriada pra eles seriam produtores, porque produzem comida pra caramba pro povo brasileiro, isso sem deixar de garantir o sustento deles, enquanto os verdadeiros invasores são os grandes latifundiários que sequestram a terra, aumentam o preço dos alimentos artificialmente com a agricultura de exportação e maximizam seus lucros gerando fome.
Inclusive na ditadura que construíram as Ceagesps , hoje dando um baita suporte aos produtores gdes e pequenos . Lula pior praga da agropecuária . Só deixar produtores trabalharem sem interferir , mas ele quer ajudar os sem terras que são bandidos e não produzem nada significativo.
Somos o 2° (segundo) pior país em distribuição de renda. Quer que comece falando da distribuição das capitanias hereditárias e da matança dos índios que não queriam ser escravos e depois dos negros africanos usados pra gerar a riqueza da elite que hoje é dona da maior parte das terras? Podemos falar sobre a concentração de renda absurda com o Capitalismo? Bom, esse papo não agrada quem se benefíciou e quer manter sua fortuna enquanto milhões lutam pra poder comer e sobreviver… Agro que se diz tudo, mas depende de juros subsidiados e do perdão dessas dívidas a cada quatro anos. Lei Kandir era pra ser provisória né? De quem atua no campo desde 1991 como Técnico Agropecuário em 5 Estados.
Em primeiro eu gostaria de dizer que o agro não carrega ninguém nas costas. Tudo o que é produzido aqui no Brasil tem a mão do povo trabalhador. A maioria dos produtos que consumimos são oriundos da agricultura familiar. Quem conhece o agro sabe que 90% dos lucros ficam mas mãos de 5 ou 6 grandes empresas multinacionais. Já pagamos caro pelo que comemos, inclusive com uma quantidade considerável de venenos. Estão usando as melhores áreas do país para plantar grãos que são praticamente todos exportados sem agregar valor. Parem de reclamar dos impostos e comecem por investir em beneficiamento dos produtos que são produzidos no Brasil. O caminho é a industrialização com incentivos. Tem mesmo que taxar os produtos que saem do país in natura e priorizar a industrialização de nossos produtos. Enquanto os produtores do agro não forem tirados da zona de conforto nada farão para mudar o quadro atual.
Tem que taxa mesmo…
Se vende para fora do pais taxa duplicada…
E pode chora…
Gorverna para o povo…
Kkk… Os nemnem não sabem o que falam , se faltar soja o primeiro que deixa de comer frango a 8 reais o kg e o pobre seus idiotas . Isso dá U$1,5 dólares o kg ..nenhum país vc tem essa acessibilidade a proteína animal . Vão pedir dinheiro pro desgoverno corrupto ao invés de ficar postando merda .
Concordo com vc Aristides.
Esse pessoal que quer tirar mais impostos do Agro são PARASITAS.
Nunca trabalharam e querem viver a custa de quem trabalha ou do Governo.
Não veem a carga Tributária que tem encima de todos os Insumos do Agro.( Adubos, inseticidas, fungicida, adubos foliares, adubos orgânicos, multinacionais empregando e faturando milhões de USS.
Atrás de tudo isso, existe milhares de empregos.
Existe o transporte dentro do Brasil, entre todos os estados e o transporte até aos Portos Brasileiros que gera uma renda fantástica aos governos Federal e Estadual, através dos impostos sobre: óleo diesel, pneus, auto peças, Fábrica de caminhões, tratores colhetadeiras, plantadeiras carretas, etc etc, uma infinidade de maquinas e implementos que o produtor paga em torno de 40% de impostos aos governo, gerando muitos empregos e renda a muitas empresas, que não cultivam sequer um pé de Milho.
Chega de carga tributária.
Precisamos de um governo sério.
Precisamos mais indústrias, com tecnologia de ponta…sim..
Precisamos Educação para nossos filhos de qualidade, e não liberação das drogas.
Precisamos estimular quem produz, seja Agro, indústrias, desde o menor empreendedor até ao maior.
Sem empreendedores nenhuma nação próspera.
Para finalizar, precisamos da Bênçãos de Deus, pois sua palavra nos diz que toda Sabedoria, todo dom perfeito vem do Pai…