STF Inicia Tentativa de Conciliação sobre Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma tentativa de conciliação sobre a tese do marco temporal para a demarcação de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma tentativa de conciliação sobre a tese do marco temporal para a demarcação de ...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou uma reunião nesta terça-feira (31) para discutir questões de relevância nacional que estão ...
O Projeto de Lei 2903/2023, que trata do Marco Temporal de demarcação de terras indígenas, foi vetado de forma parcial, ...
Nesta sexta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silvavetou partes do projeto de lei que propunha o marco temporal de outubro ...
Por nove votos a dois o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo fim do marco temporal das terras indígenas. O marco ...
A propriedade da terra, um dos pilares da estabilidade no campo brasileiro, está sob ameaça devido ao fim do marco ...
Prefeitos de cidades do Paraná e Santa Catarina estão preocupados com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o chamado marco temporal, uma decisão que preocupa profundamente os produtores rurais. No entanto, ...
Após audiência pública, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), por 14 votos ...
Há 16 anos em discussão no Congresso Nacional, a questão do marco temporal de demarcação de terras indígenas esteve no ...
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