Projeto de Lei para Isenção de IPI em Veículos para Produtores Rurais avança na Comissão de Agricultura
Em mais um avanço para o setor agrícola, o Projeto de Lei 2682/23, que propõe a isenção do Imposto sobre ...
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O objetivo é promover a inclusão digital desses segmentos da população, permitindo que eles interajam com outras pessoas e tenham ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o projeto de lei (PL) nº 895/23, ...
Aprovado Projeto de Lei que Institui o Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades Nesta terça-feira (28), a Comissão de Segurança ...
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