STF Inicia Tentativa de Conciliação sobre Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma tentativa de conciliação sobre a tese do marco temporal para a demarcação de ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o chamado marco temporal, uma decisão que preocupa profundamente os produtores rurais. No entanto, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, em dezembro de 2022, por 6 votos a 5, à Ação Direta ...
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