O mercado de carne cultivada em laboratório entrou na mira dos governos da Itália e do Uruguai, países onde projetos de lei prevendo a proibição da produção e da comercialização desse tipo de alimento avançam no legislativo.
No caso italiano, onde a tramitação está mais avançada, o projeto foi proposto pelo próprio executivo em março deste ano, três meses após a primeira ministra de extrema-direita Giorgia Meloni declarar guerra ao que chamou de “alimentos artificiais”. O texto foi aprovado em julho pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados italiana.
No Uruguai, a iniciativa partiu do senador Sebastián da Silva, que é produtor rural e inimigo autodeclarado da carne cultivada em laboratório. Em seu projeto, apresentado em junho, o parlamentar propõe a mudança de uma lei já existente que restringe a rotulagem desse tipo de alimento, proibindo o uso do termo “carne” ou qualquer representação que sugira se tratar de um produto de origem animal.
O novo texto, ainda sem data para votação, propõe a proibição da importação, fabricação e venda de produtos alimentícios que contenham células de cultivo animal produzidas em laboratório.
Ambas as iniciativas argumentam que os efeitos desses produtos para a saúde humana ainda são desconhecidos e invocam o princípio da precaução para a sua proibição até que haja estudos que comprovem a sua segurança.
Questões políticas
De acordo com Alexandre Cabral, vice-presidente de políticas públicas do GFI Brasil, órgão que defende o setor de proteínas alternativas, a reação do setor nos dois países tem motivações políticas sem embasamento científico, e os riscos apontados no processo de multiplicação in vitro também existem em alimentos obtidos pela produção convencional.
“Na Itália, há comprovações de que o atual governo tem compromissos de reeleição com a cadeia da pecuária italiana. No Uruguai é a mesma coisa. O Uruguai tem um rebanho maior que sua população e a economia baseada na pecuária. Então é natural que esses grupos tenham uma força política muito grande”, observa Cabral.
No Brasil, lembra o executivo, esse debate também tem ocorrido, mas focado na rotulagem de proteínas alternativas, como os plant-based. Em consulta pública desde julho, a proposta do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é de que seja permitido o uso de termos como “carne”, “queijo” e “leite” desde que acompanhados da expressão “análogo vegetal de”.
“Não há uma definição no Brasil de qual nome pode ter a carne cultivada em laboratório, entretanto o país tem uma situação muito peculiar porque quase todas as grandes empresas de proteína animal, em geral, também têm proteínas alternativas nos seus portfólios”, acrescenta Cabral.
Descubra um mundo de conhecimento agrícola exclusivo – Inscreva-se agora na nossa Newsletter em TheFarmNews.com.br e colha os segredos para o sucesso no campo!
Fonte: Globo Rural