A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) aponta que a cesta básica pode sofrer uma alta de impostos de, em média, 60%, caso a atual proposta de Reforma Tributária seja aprovada no Congresso Nacional. O presidente da entidade, João Galassi, apresentou neste sábado (1/7) o estudo ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião realizada em São Paulo.
O cenário considera uma alíquota diferenciada de 12,5% para os itens da cesta básica. Galassi aponta que o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propôs a criação de uma cesta básica nacional como alternativa para estabelecer uma alíquota máxima e “encontrar um equilíbrio” para pontos sensíveis.
“A Reforma Tributária é importantíssima e estamos muito felizes com empenho do governo e do Congresso”, afirma João Galassi. De acordo com o cenário estimado pela Abras, só teriam redução de tributos na cesta básica com a proposta atual os estado de Sergipe (-19,5%) e Roraima (-7,6%). Paraná e Alagoas veriam a carga tributária mais que dobrar com a nova proposta, considerando o Produto Interno Bruto (PIB) de cada Estado.
No recorte regional, a região Sul seria a mais afetada, com alta de 93,5% nos impostos, seguida por Centro-Oeste (+69,3%), Sudeste (+55,5%), Norte (+40,58%) e Nordeste (+35,8%). A Abras havia se manifestado no último dia 23, afirmando que recebeu “com surpresa” a não-isenção de produtos da cesta básica na proposta atual de Reforma Tributária.
“Nós temos que ter a sensibilidade que hoje todo o hortifruti é isento no país, não faz sentido onerar e não consideramos justo”, afirmou Galassi.
“Cálculos estão errados”
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, contestou o estudo apresentado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) que estima uma alta média de 60% de impostos na cesta básica com o atual texto da proposta. Appy afirmou neste sábado que o Ministério continuará em negociação com o mercado até a votação da proposta no Congresso Nacional, que está prevista para a primeira semana de julho.De acordo com Bernard Appy, os cálculos apresentados pela Abras durante reunião em São Paulo estão “errados”, porque foram desenvolvidos a partir da margem de vendas pelos supermercados. A Abras, portanto, não consideraria o impacto positivo de outros dispositivos da reforma tributária como recuperação de créditos de energia elétrica, além do resíduo tributário proveniente de etapas anteriores da cadeia de produção.
“Tenho certeza de que o número trazido pela Abras é superestimado. Com a redução da alíquota o cenário será muito semelhante ao que existe hoje”, afirmou o secretário.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também esteve presente na reunião deste sábado, mas deixou o local sem falar com a imprensa.
Fonte: Globo Rural