Flávio Dino Recebe Indicação de Lula para o STF: Saiba as Implicações para o Agro em 2024
O cenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a passar por uma mudança significativa, com o atual Ministro da ...
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O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865, proposta pela Confederação Nacional da Agricultura e ...
Prefeitos de cidades do Paraná e Santa Catarina estão preocupados com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ...
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à demarcação de terras indígenas tem gerado preocupações significativas entre ...
Vivemos um momento de urgência na proteção de nossas instituições, nosso ordenamento jurídico e, principalmente, nossos direitos fundamentais. É de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, na última quarta-feira (20), que propriedades rurais produtivas podem ser desapropriadas se ...
A decisão foi tomada nesta terça-feira (5), em julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Confederação da Agricultura ...
Há 16 anos em discussão no Congresso Nacional, a questão do marco temporal de demarcação de terras indígenas esteve no ...
Em meio à retomada de episódios de invasões de terras no país e ao desenrolar dos trabalhos da CPI do ...
Começou com divergência o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade — ou não — do Fundo Estadual ...
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